“Histórias de vida da nossa gente”

Francisco Domingos, “O Mouraria”

Estamos em 1910. Em abril, nasce no Colmeal o terceiro filho de Benjamim Domingos e de Maria Olinda.  Será batizado com o nome de Francisco[1].

Estava-se ainda em monarquia e, por essa altura, as grandes cidades, sobretudo Lisboa, capital do reino, vivem dias agitados, de revolta iminente. Dois anos antes, em 1908, o rei D. Carlos e o príncipe herdeiro do trono, D. Luis Filipe, tinham sido assassinados – o governo de ditadura de João Franco, com o apoio régio, tinha reforçado a consciência popular de que era preciso mudar. E mudou!

Lá para o final do ano, a 5 de outubro de 1910, as forças republicanas vencem finalmente os que se mantêm fiéis ao jovem rei, D. Manuel II, que parte para o exílio. Em Lisboa, é anunciado à população o fim da monarquia e a implantação de um novo regime – a República – recebida com grande euforia e expectativa de mudança[2].

A Constituição aprovada em 21 de Agosto de 1911[3], garantia direitos inacreditáveis, ou mesmo incompreensíveis para o cidadão comum…

…Que a Lei passaria a ser igual para todos; que a República não admitia privilégios de nascimento nem foros de nobreza; que cada um poderia praticar livremente a sua religião; que o ensino primário passaria a ser obrigatório e gratuito; que as pessoas poderiam reunir-se ou organizar-se livremente em Associações e expressar a sua opinião; que os cidadãos não poderiam ser sujeitos a castigos físicos e humilhantes; que ninguém poderia ser preso sem culpa formada… e tantos mais!

O poder, deixaria de ser transmitido de pais para filhos!   Com este novo regime, os governantes seriam escolhidos pelos eleitores, através do voto. Eram tantas as expectativas… Agora, a Nação poderia desenvolver-se!

Entretanto, o Colmeal, no seu isolamento e distância, segue ao ritmo das sementeiras e das colheitas, numa economia pobre, de subsistência, ano após ano… – ali não se esperava desenvolvimento, ali não havia futuro!

Sair… para Lisboa ou para o estrangeiro, era o sonho daqueles que se recusavam a perpetuar uma luta inglória, que já tinha sido a de seus pais e avós.

Sair… e procurar longe o que lhes negava a terra onde nasceram e onde queriam descansar na velhice.

Sair… em busca de um futuro melhor, para os seus filhos.

No verão de 1916, saíram muitos rapazes, mas não como sonhavam.  Foram mobilizados para o Serviço Militar Obrigatório – Portugal entrava na 1ª Grande Guerra. Perante as senhas de racionamento de alimentos e outros bens de primeira necessidade, esfumou-se o sonho de progresso. Os tempos eram de pesadelo, não de sonho.

No Colmeal, as privações geradas pelo racionamento foram especialmente duras, pois o que se arrancava à terra já mal dava para alimentar a família.

Francisco Domingos, por essa altura, era ainda criança, quase em idade escolar. No Colmeal frequentou a escola primária. Terá tido o privilégio de ter, como professor, António Joaquim das Neves, colmealense que, no final da carreira, foi homenageado pelos seus alunos de Sintra? Era um homem de sólidos valores humanistas e republicano convicto, cujo caráter decerto inspirou os seus alunos [4].

Fernando Costa diz que Francisco “foi para a capital ainda moço”[5]. Que sonho teria, quando partiu ainda jovem para Lisboa?

Acolhido em casa de conterrâneos, viveu na Rua João do Outeiro. Depois, na Rua do Capelão, aqui sob a asa protetora da sua tia Maria Inocência, “Mulher da Fava-Rica”[6]. Era uma família alargada, como era hábito na época, entre a comunidade migrante de colmealenses – sob o mesmo teto, viviam várias gerações e ramos familiares.  Passado algum tempo, mudaram para um 3º andar da Rua do Benformoso. Sempre no bairro popular lisboeta que lhe daria a alcunha – Francisco Domingos «O Mouraria».  

Em 1931, era já numerosa “A colónia colmealense em Lisboa”, referida no artigo publicado n’A Comarca de Arganil, em Agosto desse ano.

Fonte de imagem: Arquivo da UPFC

As “Comissões de melhoramentos” davam os primeiros, tímidos, passos e dois homens humildes – Abel Joaquim de Oliveira e o seu amigo José Antunes André – lançaram aos conterrâneos o desafio de se criar uma “Comissão” para a sua freguesia – nascia a UPFC-União Progressiva da Freguesia do Colmeal. Num verdadeiro espírito democrático, “nessa Comissão entrará um natural de cada povoação”.

Era “Gente humilde, de pouca cultura, mas imbuídos de um espírito lutador e de uma vontade indomável, que ao longo dos anos tudo fizeram para trazer para as nossas aldeias os sinais de desenvolvimento que viam por outras paragens”[7]

Nunca é demais recordar que, ao empenho destes homens, “se ficaram a dever as estradas por onde circulamos, a água que consumimos, os lavadouros que tanto facilitaram a vida às mulheres, a eletricidade, o telefone e muitas pontes e pontões que encurtavam distâncias e aproximavam as pessoas”, como refere Lisete Matos[8]

Francisco Domingos, com 21 anos, foi um dos seus fundadores. Porém quando, um ano depois, em 1932, “A Comarca de Arganil” noticiava que a UPFC comemorava o seu 1º aniversário e os membros dos corpos gerentes e sócios que participaram no almoço comemorativo, são solenemente fotografados, para a posteridade, Francisco Domingos não está presente. Andaria o seu espírito ocupado já com outras lutas?

Fonte de imagem: Arquivo da UPFC

Viviam-se, de novo, tempos muito conturbados. O Golpe de Estado de 1926 pusera fim à 1ª República. Salazar chegara ao poder e governava em regime de ditadura. Novamente a ditadura!

Fonte de imagem: https://www.acomarcadearganil.cm-arganil.pt/

Deixou de haver liberdade de expressão do pensamento. Todas as publicações passaram a ser inspecionadas pela Censura e, qualquer notícia que, apesar de verdadeira, pudesse dar uma imagem menos elogiosa do país ou do governo, era riscada e proibida a sua publicação. O seu autor, corria ainda sério risco de passar a ser vigiado pela Polícia Política. Todas as publicações tinham de exibir a menção de terem sido aprovadas por aquela Comissão.

É que, recorda Fernando Costa, “As ditaduras de esquerda ou de direita têm sempre algo em comum: eliminam as liberdades públicas. (…) Igualmente não se desenvolve a cultura, pois quanto mais atrasado for um povo mais fácil se torna dominá-lo.” [9]

A Polícia Política fomentava a denúncia, semeando a desconfiança entre amigos, entre familiares. Uma brincadeira, uma anedota contada em “conversa de café”, podia terminar numa esquadra, “para averiguações”, que podiam prolongar-se por muitos meses ou mesmo anos, sem julgamento.

As revoltas sucediam-se, com elevado número de mortos, feridos, presos e deportados para Angola ou para uma das prisões privativas da polícia política: Aljube e Caxias em Lisboa, os fortes de Peniche e de Angra do Heroísmo, e, mais tarde (1936) a “Colónia Penal” do Tarrafal, em Cabo Verde.

Assim, se era proibido publicar opinião diferente, ou informar e esclarecer a população, a forma encontrada de o fazer foi através de folhas soltas, impressas – os panfletos – que se distribuíam às escondidas, clandestinamente, com grande risco para quem os escrevia, imprimia e distribuía.

Talvez a família não soubesse que “Francisco Domingos era, clandestinamente, distribuidor de panfletos políticos. Estes eram escondidos no fundo falso de um banco de cozinha, já antes da sua distribuição, já após, os que sobravam.” [10] Mesmo que alguém soubesse, calava! Nunca se sabia quem estava à escuta…

António Domingos Santos, lembra-se de ter ouvido, em criança, sua mãe contar que «… uma vez, entraram aqui uns homens, gritaram para ficarmos quietos e andaram à procura de uns papeis que achavam estar escondidos cá em casa…».

Desconhece-se quando, onde ou com quem adquiriu consciência política. Talvez nos tempos em que foi operário na Carris… o certo é que, em 2 de fevereiro de 1935, ainda não tinha completado os 24 anos, foi detido, pela primeira vez, pela PVDE[11].

O ano seguinte foi passado entre a cadeia do Aljube, a Fortaleza de Peniche e novamente o Aljube. Por essa altura, o Aljube aprimorava, com “requinte”, as condições de alojamento dos detidos – eram os tristemente famosos “curros”, celas de solitária, praticamente sem luz, com pouco mais de 1,20m por 2,20m. Um catre basculante servia de cama – quando descido, não sobrava espaço –, coberto com uma serapilheira e duas mantas.

Para esta prisão eram enviados os detidos “sem culpa formada”, sendo entregues aos torturadores para interrogatório, no 4º piso ou na sede da polícia política, na Rua António Maria Cardoso, ao Chiado. E, “sem culpa formada”, não foi só gente humilde que por lá passou. Por lá passaram homens das mais diversas profissões, alguns de nome bem-sonante – Arlindo Vicente, (candidato à Presidência da República em 1958, que desistiu para Humberto Delgado), o historiador Borges Coelho, o ativista católico Nuno Teotónio Pereira, o jornalista Raul Rego, Mário Soares, o pintor Júlio Pomar…

“Ninguém pode ser preso sem culpa formada”… garantia a Constituição aprovada na 1ª República. Nesse tempo, em 1911, a Constituição era a Lei soberana, mas a soberania agora era de um homem só – era o tempo de “quero, posso e mando”. Estava-se em ditadura…

Quando, finalmente, foi levado a julgamento no Tribunal Militar Especial, foi condenado a 18 meses de prisão e à perda de direitos políticos, por cinco anos. Mais tarde, considerando que já tinha cumprido a pena, pediu que fosse restituído à liberdade.

A decisão superior é, no mínimo, surpreendente: “Indeferido, por continuar em prisão preventiva”, sendo enviado para o Forte de Caxias. Estava-se em ditadura…

Extrato da Ficha de Francisco Domingos, na Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE, mais tarde PIDE)

(Fonte de imagem:  Arquivo Nacional da Torre do Tombo)

Em outubro desse ano, foi ainda transferido para Angra do Heroísmo – outra prisão privativa da polícia política. Regressou cerca de dois anos depois, sendo então restituído à liberdade.

Finalmente livre! Assim, ele pensava…

Fonte de imagem: António Domingos Santos

Talvez por altura do Natal, enviou uma fotografia ao seu primo, António Domingos Neves que, como ele, fora fundador da União. No verso da foto, uma mensagem enigmática:

  “Bem certo que os Natais brevemente se apresentarão mais felizes, ofereço-te com um efusivo abraço este pedaço de papel”

Seis meses depois, em junho de 1939, era preso “para averiguações”, ficando incomunicável, tendo sido levado, novamente, para a cadeia do Aljube. É então fotografado de frente, de lado e de perfil, para os arquivos daquela polícia política.

Será restituído à liberdade no mês seguinte, em 24 de julho de 1939.

O sorriso tímido tinha-se perdido… algures entre o Aljube, Caxias e Peniche? Era agora um homem precocemente envelhecido. Tinha 29 anos.

Extrato da Ficha de Francisco Domingos, na Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE, mais tarde PIDE)

(Fonte de imagem: Arquivo Nacional da Torre do Tombo)

 

O tempo era de conflito. Terminara a Guerra Civil de Espanha (1936/39) mas a 2ª Grande Guerra começaria em setembro desse ano. Portugal não estava diretamente envolvido, mas a população portuguesa, sofreu grandes privações e o racionamento de bens essenciais.

Francisco Domingos, recuperando a liberdade, retomou a filiação na UPFC, mas afastou-se de Lisboa e dedicou-se ao comércio – abriu uma mercearia na pequena vila de Sobral de Monte Agraço, a cerca de 40 km de Lisboa. Talvez tenha aprendido o negócio com o seu irmão Samuel, na pequena mercearia da Rua do Capelão, na Mouraria, onde viveu.

Antiga mercearia de Francisco Domingos (Sobral de Monte Agraço)

Fonte de imagem: António Domingos Santos

O Sobral de Monte Agraço era muito longe, para as estradas da época! Desse tempo, apenas se sabe que a camioneta “da carreira”, depois de passar por Alhandra, Vila Franca de Xira e Torres Vedras, deixava finalmente ao seu cuidado as encomendas que trazia, de Lisboa, para as pessoas da terra.  

Na zona central do Sobral de Monte Agraço, no meio da pequena praça, um coreto sugere memórias festivas. Mesmo ali ao lado, junto ao chafariz de que tomou o nome, um simpático e acolhedor restaurante atende hoje a clientela, como noutro tempo o fez, no mesmo local, Francisco Domingos. Por ali, ainda há quem se lembre dele e recorde a sua mercearia-taberna, tão ao jeito da época.

Em tempo de “senhas de racionamento” e sendo dono de uma mercearia, deve ter sentido de forma especialmente dolorosa o engrossar do “livro de fiados”, onde se registava o que cada um adquiria “fiado”, como era usual naquele tempo, nos meios mais humildes. Pagariam no final da quinzena, no fim do mês… ou quando tivessem dinheiro.

Dessa pequena vila, diz-se que “No século XX, as mudanças dos ciclos políticos, através da luta pela implantação da República e, mais tarde, pelo restabelecimento da democracia em Portugal, tiveram um enorme impacto em Sobral de Monte Agraço, nomeadamente através das ações de personalidades sobralenses que lutaram aguerridamente por estes ideais.” [12] 

Fica-nos uma dúvida pertinente – a escolha daquela vila, terá sido obra do acaso?

E ainda outra – terá ele sido uma das “personalidades sobralenses que lutaram aguerridamente por esses ideais”?

Discreto, como os tempos exigiam, quem se lembrava dele? Em conversa, a propósito de outras pesquisas, foi-nos referido, de passagem, pelo senhor Leonel Silveira[13], um conterrâneo goiense, que “um irmão do ti Manuel Domingos foi um dos que esteve preso no Aljube – estiveram lá muitos”. Assim, tal e qual, sem referir o nome de batismo. Falávamos dos tempos difíceis que viveram os colmealenses, nessas primeiras décadas do século XX, tanto no Colmeal como em Lisboa. Mais tarde, soubemos da misteriosa dedicatória no verso de uma fotografia e, recentemente, folheando um livro de Arnaldo Madureira[14], a propósito desses “tempos difíceis”, descobrimos nova pista: entre os presos listados, surge-nos “Francisco Domingos, O Mouraria”. Não podia ser coincidência!

Era um colmealense. Como ele, muitos outros, de várias origens, sacrificaram a sua juventude, a sua saúde, a sua família, muitos a própria vida, para “lavrar o terreno” onde haveria de germinar a semente da liberdade, que conduziu ao 25 de Abril de 1974.

No início de 1961, começou a Guerra Colonial.

No final desse ano, a 29 de setembro, o Boletim “O Colmeal” publicava a notícia da sua morte. Tinha 51 anos.

Deonilde Almeida

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[1] Registo Paroquial, pois o Registo Civil apenas será estabelecido por Decreto de 18 de Fevereiro do ano seguinte.

[2] https://ensina.rtp.pt/artigo/fotografias-da-revolucao-de-5-de-outubro-1910/

[3] Biblioteca Nacional Digital - Constituição política da República Portuguesa de 21 de Agosto de 1911, Coimbra, 1911 (purl.pt)

[4] António Joaquim das Neves nasceu no Colmeal, em 1861. Foi nomeado professor para o Colmeal em 1882.

[5]DANIEL, “Figuras e Factos – Francisco Domingos”, Boletim “O Colmeal”, ano XXII, Agosto/1982, pág. 3 e 8  

[6] https://upfc-colmeal-gois.blogspot.com/2020/08/fragmentos-da-historia-do-colmeal_25.html

[7] In “Memorial” – Comemorações dos 80 anos do Regionalismo no concelho de Góis, Ed. UPFC, 2009, p.7

[8] In “Memorial” – Comemorações dos 80 anos do Regionalismo no concelho de Góis, Ed. UPFC, 2009, p.5

[9] DANIEL, “Figuras e Factos – Francisco Domingos”, Boletim “O Colmeal”, ano XXII, Agosto/1982, pág. 3 e 8

[10] Idem

[11] PVDE-Polícia de Vigilância e Defesa do Estado, criada em 1933 e que seria substituída, em 1945, pela PIDE-Polícia Internacional e de Defesa do Estado.

[12] http://www.cm-sobral.pt/historia/

[13] Leonel Augusto Silveira Baptista nasceu em Lisboa – 28/Fev/1942 – filho de um grande Regionalista, Afonso Baptista de Almeida e de Albertina dos Anjos Baptista.

[14] Madureira, Arnaldo, “SALAZAR - TEMPOS DIFÍCEIS”, Clube do Autor, 1ª ed, Novembro,2015, p.217